Processo 261180/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/05/2010 10:00
Autuado em 13/05/2010 10:00
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1543/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1543/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010 Acórdão   1543/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1543/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2011 14:35 DP  
30/06/2010 11:06 SITIO  
29/06/2010 15:36 DG  
17/06/2010 09:39 DP  
20/05/2010 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2010 -
17/05/2010 09:16 GASRVF Proposta de Voto nº 222/2010 -
14/05/2010 15:19 SMPjTC Parecer nº 6023/2010 - deferimento Pelo deferimento.
14/05/2010 13:58 DAT Informação CL nº 63/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/05/2010 15:42 DCM Instrução nº 1083/2010 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,32%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na intern
13/05/2010 09:59 DP  

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